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CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
Publicado em 16 de May de 2024
Jornal Contábil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em licitação ou contrato administrativo quando envolvem valores destinados ao combate de epidemias. O PL 2.846/2020 , de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA),...

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Já está valendo o Desenrola para pequenos negócios. Veja como participar
Publicado em 15 de May de 2024
Fenacon

Desde segunda-feira (13), os pequenos negócios que têm débitos bancários anteriores a 23 de janeiro podem procurar uma renegociação com as instituições financeiras. É que o programa Desenrola para pequenos negócios, do governo federal, começa a valer em todo o país....

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PL que permite o exercício de qualquer profissão como MEI é aprovado
Publicado em 15 de May de 2024
Contábeis

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de Lei que pode mudar drasticamente um dos principais requisitos do Microempreendedor Individual (MEI) : quais profissões podem ser enquadradas na categoria. O Projeto de Lei...

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MEIs não serão diretamente atingidos pelas mudanças tributária na reforma do consumo; entenda motivos
Publicado em 15 de May de 2024
Contábeis

Com a reforma do consumo em vista, os microempreendedores individuais (MEIs) não devem sofrer diretamente com as mudanças tributárias propostas. Atualmente, os MEIs pagam apenas 5% do  salário mínimo (R$ 1.412) em tributos e fazem parte do Simples Nacional.   A decisão de deixar de...

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Uma vitrine de parcelamentos tributários para o contribuinte
Publicado em 15 de May de 2024
Diário do Comércio

Contribuintes com débitos tributários em aberto têm se deparado nos últimos meses com inúmeras propostas vindas dos fiscos federal, estadual e municipal para regularizarem suas pendências, com descontos vantajosos nos juros e nas multas sobre o valor da dívida. Coincidência ou não, essa...

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Precisando fazer um planejamento financeiro? Siga essas 8 dicas
Publicado em 15 de May de 2024
Terra

Se planejar financeiramente não é uma tarefa lá muito fácil. Há muitos fatores a se considerar - quanto dinheiro você ganha, quanto gasta por mês, como diminuir esses gastos (se necessário), como investir, a necessidade de uma reserva de emergência, entre vários outros. Assim,...

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Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas começa nessa segunda-feira (13)
Publicado em 15 de May de 2024
Governo Presidência da República

partir de hoje, segunda-feira (13/05), microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões terão a oportunidade de renegociar dívidas em atraso com instituições financeiras. Essa iniciativa faz parte do programa Desenrola...

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Contribuintes que não entregaram obrigações acessórias estão sendo notificados pela Receita; veja se foi intimado
Publicado em 15 de May de 2024
Contábeis

    A Receita Federal iniciou no dia 19 de março a intimação de contribuintes omissos em relação às obrigações acessórias.Segundo o órgão, houve omissão das seguintes declarações e escriturações: Programa Gerador do...

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Sete a cada dez brasileiros acreditam que falta de dinheiro afeta a saúde emocional
Publicado em 14 de May de 2024
Infomoney

Sete a cada dez brasileiros afirmam que problemas financeiros afetam a saúde emocional. Os dados são de uma pesquisa realizada pela fintech Onze em parceria com a seguradora Icatu, com 8.573 trabalhadores. Entre os respondentes, 59% não possuem uma reserva financeira de emergência, 41% afirmam que a renda não...

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Saiba quais os 10 temas que o INSS pode fazer acordo ou deixar de recorrer em processos na justiça
Publicado em 14 de May de 2024
Contábeis

Os advogados representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , na tentativa de encerrar os processos na justiça, propuseram fazer um acordo ou desistir dos recursos em dez temas diferentes que ainda não foram definidos.  Vale lembrar que o programa Desjudicializa Prev já tem como objetivo...

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