Repercussão Negativa Faz Governo Recuar e Regras Sobre Pix e Cartão São Revogadas

Em 15 de janeiro de 2025, a Receita Federal optou por revogar a instrução normativa que ampliava a fiscalização sobre transações financeiras, incluindo o uso do Pix. Essa medida foi motivada pela repercussão negativa gerada pela disseminação de notícias falsas que alegavam a criação de novos impostos sobre essas operações, causando confusão e preocupação entre os usuários.

Para esclarecer a situação, o governo está trabalhando em uma medida provisória que reforçará que o Pix permanecerá isento de tarifas para pessoas físicas, sem distinção entre pagamentos feitos via Pix e em dinheiro. Além disso, a iniciativa garantirá o sigilo bancário nas transações, destacando a intenção de manter a praticidade, agilidade e segurança do Pix como uma ferramenta de pagamento essencial para os brasileiros.

Além da revogação da norma problemática, o governo demonstrou sua determinação em responsabilizar judicialmente aqueles que espalharam informações falsas ou estiveram envolvidos em golpes relacionados ao sistema de pagamentos. Essa abordagem visa combater a desinformação e restaurar a confiança dos usuários no Pix.

Fonte: Agência Brasil

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